Centralismo e estagnação

24/02/2009 19:04

 Centralismo e estagnação

 

Antonio Sepulveda

Escritor

 

O centralismo, historicamente associado ao comunismo, ao fascismo e ao nacional-socialismo, jamais deu certo em lugar nenhum. Mesmo sabendo disso, o nosso governo petista, cada vez mais, procura acumular atribuições, como se almejasse agrupar o Brasil em um único corpo de doutrina. Gradativamente, o processo administrativo do país perde os indispensáveis visos federalistas, ou seja, os Estados e municípios são privados de uma ponderável parcela de independência nos assuntos que lhes dizem respeito diretamente. As unidades federativas parecem submissos departamentos de uma paquidérmica empresa estatal, em vez de atuarem como componentes personalizados que, numa sociedade livre e inteligente, são as verdadeiras forças motrizes do desenvolvimento nacional. Os Estados e, principalmente, os municípios são os patamares adequados à interação do dia-a-dia dos cidadãos com os problemas e as soluções que caracterizam e especificam cada comunidade. Faz tempo que as nações desenvolvidas adotaram a sistemática da administração distrital, da organização política distrital e do voto distrital.

 

Com esta reforma tributária, os governos estaduais estarão ainda mais enfraquecidos. Somente com sofismas risíveis, não se admite que o ICMS, numa economia de mercado, seja um instrumento válido para atrair investimentos. O comprovadamente ineficaz sistema único de saúde, a bitolada uniformização da estrutura educacional, a rigidez inflexível da Lei de Diretrizes e Bases e a quimera do Plano Nacional de Segurança Pública são outros tristes exemplos de como não se deve governar um país de dimensões continentais. As regiões possuem peculiaridades, anseios, dificuldades, particularidades, costumes e climas que diferem imensamente entre si. Essa obsessão dos socialistas pela centralização do poder explica a sua notória e doentia necessidade de preservação de uma identidade ideológica única.

 

O próprio presidente da República nos deu uma amostra significativa da orgia centralista que sempre assolou o Brasil, mas que, atualmente, vem assumindo proporções alarmantes. No costumeiro raciocínio simplista e na habitual retórica estropiada, Lula da Silva assim definiu um dos aspectos da questão habitacional brasileira: ''Às vezes, o prefeito faz 10 casa (sic) num lugar, o Estado faz 10 em outro e o governo federal, mais 10 em outro, sem uma conexão entre eles''. Ao ouvirem essa pérola, os teóricos do partido, pressurosos, logo manifestaram a intenção de unificar os programas habitacionais sob o controle absoluto de Brasília.

 

Tudo isso implica um acentuado retrocesso, se comparado à tendência descentralizadora que sempre caracterizou as grandes democracias ocidentais. É praticamente impossível a aplicação de políticas sociais eficazes e transparentes num ambiente onde predomine a vontade de um poder central controlador, burocrático e distante. São as administrações locais que conhecem os problemas das respectivas comunidades.

 

É claro que a probabilidade de êxito do descentralismo depende fundamentalmente da desconcentração econômica, sem a qual não teremos o fortalecimento das economias regionais. O centralismo é sempre um empecilho ao desenvolvimento expedito das nossas tarefas cotidianas. O Brasil precisa de um projeto abrangente e descentralizado de modernização do Estado.

 

[Publicado no Jornal do Brasil em 07/JAN/2004]

 


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