O triunfo do mal

24/02/2009 19:26

 Antonio SEPÚLVEDA

Escritor

 

Levantamento recente mostra que, na cidade do Rio de Janeiro, pairam suspeitas de contravenções penais sobre cerca de 20% dos 1.132 candidatos a cargos eletivos. Entre os crimes mais comuns estão estelionato e agressão. Há também casos de furto, assalto, peculato e falsificação. Sete respondem a inquéritos por homicídio, e quatro, por tráfico de drogas. Estima-se que o quadro seja mais grave na Baixada Fluminense, onde 40% dos candidatos teriam um passado indigno. Podemos formar idéia sobre o que acontece no resto do país. Essas figuras estão livres e desimpedidas para concorrer nas próximas eleições. Não bastam os incompetentes, as sanguessugas, os mentirosos e os extremistas; querem ainda nos impingir facínoras potenciais. Parodiando o bardo sublime, há algo de podre na política brasileira.

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Marcus Faver, vencido pela posição majoritária do colegiado do TRE, desistiu da impugnação dos nomes desses candidatos, porquanto, de acordo com a lei, tal rejeição só pode ocorrer depois que o candidato for julgado em última instância. São as tais instâncias que quase nunca chegam ao fim antes de o crime prescrever; e quando chegam, os condenados, se tiverem dinheiro, quase sempre saem com suspensão da pena, cumprimento em liberdade, habeas corpus, novo julgamento, regime semi-aberto e outras benignidades legais que nos insultam o raciocínio e nos tornam a existência tão miserável. Somente três candidatos foram cassados, todos já condenados na Justiça comum, embora desfrutem da mesma liberdade dos doutos juízes que, em vão, os condenaram. Perdeu-se, pois, uma excelente oportunidade de se criar jurisprudência para o aperfeiçoamento das nossas combalidas instituições.

 

A rigor, os partidos políticos devem ser responsabilizados por omissão, uma vez que estão a transferir para a Justiça Eleitoral a obrigação de uma triagem dos respectivos candidatos. Não deveriam permitir que pessoas de conduta duvidosa se atrevessem a sequer tentar um cargo público. Têm obrigação de lhes impedir o registro, sob pena de passarem impressão nítida de conivência com a safadeza. A hora exige transparência. É direito da mídia e de qualquer cidadão conhecer o perfil dos candidatos. Os registros são e devem ser públicos.

 

Enganam-se os defensores dos direitos desses indivíduos de idoneidade incerta, ao argumentarem com a presunção de inocência, porque outro valor mais alto se alevanta. A questão crucial está na comprovada incapacidade do Estado de nos prover segurança contra os índices alarmantes de criminalidade. É preciso, portanto, acima de tudo, minimizar o risco de os bandidos assumirem, ostensivamente, as funções públicas; não é hora de partir da premissa, evidentemente precária, de que esses indivíduos sejam inocentes congregados marianos. Se existem suspeitas sobre eles, temos de tratá-los com suspeição. Só um idiota não percebe que o obscuro propósito dessa gente está na obtenção de imunidades e foros privilegiados para lhes facilitar a prática de falcatruas. Este parece ser o entendimento da sociedade, cujo desejo, se existe democracia, deve sempre ser respeitado. Se a lei diz o contrário, mude-se rapidamente a legislação eleitoral, para que se leia, claramente, que todo político ou candidato a político será considerado um crápula até inequívoca prova em contrário. O cenário nacional justifica esta assertiva. É lembrar disso na hora de votar e torcer para que a imprensa livre divulgue todas as estripulias passadas e presentes daqueles que pretendem nos governar e fazer as nossas leis. Todo o empenho é pouco para evitar o triunfo do mal protegido pela própria lei.

 

[Publicado no Jornal do Brasil em 15/09/2004]


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